quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

EFICIÊNCIA SEM EXAGERO ?!?


Outro dia escrevi aqui no blog sobre a Administração Pública e o Princípio da Eficiência.
Ontem, por volta das 19:00hs, estava indo de volta para casa, dirigindo meu carro e ouvindo o radio.
Programação: aquele programa oficial, que não sei o nome atual, mas que insisto em chamar de 'A Hora do Brasil'.
O Exmo. Sr. Presidente falava sobre a maldição da corrupção, comparando-a com as drogas ilícitas e defendendo sua capitulação como crime inafiançável (hediondo).
Até aí, tudo bem.
Daí, ele passa a defender rigor na apuração dos fatos e EFICIÊNCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, tais como o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público, a Polícia Federal.
Continuava indo bem, mas estragou tudo quando completou: “... mas sem exagero.”
Eficiência sem exagero.
Por favor, expliquem-me: como é que se pode exagerar na eficiência? Ou, qual seria o prejuízo decorrente de uma eficiência exagerada?
Será que a apuração de sinais de corrupção devem ser apurados com limitações? De que ordem?
Eficiência exagerada não seria a excelência dos atos praticados, assim entendida como a somatória de eficiência com a eficácia?
Será que podemos nos contentarmos com menos do que isso?
Eu, como cidadã brasileira, não me contento com nada menos que uma 'eficiência exagerada' dos atos praticados pelos órgãos públicos. Especialmente no que se refere à apuração da nefasta corrupção.
Espero que o sentido da fala não tenha sido 'exagero', mas sim abuso de poder ou coisa parecida ...

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

(IN)FIDELIDADE VIRTUAL?










Muito já de falou e debateu sobre a (in)fidelidade entre homens e mulheres.
O assunto deve ser tão antigo quanto Adão e Eva.
Atualmente, a infidelidade que se tem debatido é a chamada “infidelidade virtual”.
É ... aquela ‘cometida’ na frente do monitor do computador. As pessoas não se tocam, não se encontram pessoalmente, mas trocam carícias verbais e se induzem à paixão, ao desejo ...
As pessoas que agem assim defendem, ardorosamente, que isso não é infidelidade.
Traição? Jamais! Afinal, nunca nem viu e nem nunca falou com aquela pessoa! Tudo não passa de intriga da oposição - diria o traidor(a) virtual.
É que a mulher (ou o homem), que se sente traída(o), defende o internauta, além de antiguada(o) - nem sabe usar um computador, pode? - é muito chata(o) mesmo ...
Ficar com ciúme de alguém que nem conheço e, muito provavelmente, nem nunca vou conhecer ? É muito ... – diz.
Mas, será que é só implicância mesmo?
Nem vamos falar dos jovens, pois esses têm muita vida pela frente, muitas possibilidades, já nasceram na época da informática, na época do “ficar”. Então, o papo pode ser outro - embora conheça algumas pessoas, que mesmo muito jovens, se arrepiam se souberem que seu parceiro está num ‘chat’ com outro. Rodam a baiana mesmo!!!
Mas, já pensaram como se sentirá uma mulher já na terceira idade, com filhos crescidos e morando fora, e que, por isso mesmo, só tem o marido como companhia (se não for viúva e se ele não for daqueles que vivem na rua ou no bar), e o ‘lindo’ fica horas ‘teclando’, sabe-se lá com quem?
Imaginem a cena: o casal idoso acaba de jantar, ela vai ver TV e ele vai para o computador (pensam que idoso não sabe usar computador? Sabe sim, e bem!).
Ela não sabe usar a máquina maldita (graças a Deus, porque se ela tivesse que competir com o marido, seria a deflagração de uma guerra sangrenta, pior do que aquela pela disputa do controle remoto...)
Pois bem: ela fica assistindo TV sozinha, sem ter ninguém para conversar, trocar idéia sobre a cena preferida, xingar o Presidente da República, se indignar com o problema das enchentes, falar do vestido na moça bonita da novela, ou seja, sozinha. Não, sozinha não. Acompanhada de pensamentos que lhe instigam a curiosidade e até o ciúme - Afinal, o que aquele homem tanto vê num computador, meu Deus do céu? Tela por tela, melhor a do televisor que é maior e tem programas com começo, meio e fim, e ainda permite que mais de uma pessoa assista ao mesmo tempo. E ainda diziam que a televisão seria o fim das famílias, que ninguém mais conversaria, que não se teria mais ‘um dedinho’ de prosa. Que nada! O raio do computador é muito pior. A pessoa se apraz solitariamente e não admite interferência.
O ciúme e a solidão ‘crescem’ dentro dela. Fica indignada mesmo!
Os dias passam, as noites solitárias se repetem, e ela fica triste, cada vez mais triste. Nem o bom Prozac resolve mais essa tristeza - Mas fazer o que, né? Ter ataque de ciúme nessa idade? E nem sei ciúme do quê ou de quem! Ridículo!
Acontece que numa noite ela acorda, o ‘lindo’ ainda está “no computador” e ela resolve espiar. Pois não é que o danado estava num chat com outra mulher! Quer dizer que enquanto ela ficava curtindo uma solidão, ele curtia uma íntima conversa com a sei lá quem? – como qualificar a ‘fulana’, sem cometer uma vulgaridade, meu Deus?
Ele, embora inicialmente constrangido, acaba confessando que estava mesmo “conversando com uma amiga” – pronto, réu confesso!
Confesso, p ..., nenhuma. A mulher é uma baranga (é ... já vi sua fotografia ... ), não tem a menor importância na minha vida, amor meu! É com você que estou casado há quase 50 anos ...
Afinal, ele traiu a mulher ou não?
Pergunta sem resposta única. Uns dirão que sim, outros que não. Mas se a traição se configurou, ou não, não importa mais.
Ela já está magoada, triste, sem auto-estima, solitária.
Ele envergonhado, sem saber muito bem explicar o que ocorre, mas sem a mínima intenção de não mais ficar “teclando” com as “amigas” (?!?) – Afinal, p..., já não faço mais nada nessa vida, será que vou ter que abrir mão até dessa diversão?
Ele deveria se perguntar: se ela aprendesse usar o computador e ficasse “teclando” com seus “amigos”, falando de suas intimidades, até de madrugada, como eu me sentiria?
Das duas uma: ou o “coisa” não tem mesmo nenhuma importância (e por isso mesmo, pode ser deixado imediatamente de lado, por amor e consideração à companheira de décadas), ou, pelo contrário, já é parte integrante de sua vida e é traição mesmo! Pronto, dane-se o mundo e todos, eu quero é rosetar!
Houve ou não houve traição?
Sei lá ...
A gente também não vê a loja virtual e nem fala com o vendedor, mas o produto que chega à casa da gente em perfeitas condições e o débito no cartão de crédito não são virtuais ...

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

PLANEJAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR



Constituição Federal -“Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes."


Da forma como positivado no direito brasileiro, não se tem como falar de política municipal de desenvolvimento urbano sem que se estabeleça seu principal instrumento, que é o Plano Diretor.
É nele que se inserem todas as diretrizes, objetivos e ações estratégicas para cada área de atuação.
É por meio dele que se garantem o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem- estar de seus habitantes, com efeitos de natureza econômica e social.
Como ensinado por Jacinto Arruda Câmara (2006, p. 321), a Constituição Federal (CF) elevou a “planificação urbana em geral, e o plano diretor, especial, à categoria de instrumentos jurídicos indispensáveis à adoção das políticas urbanas”, mas foi com o Estatuto da Cidade que o planejamento urbano ganhou “contornos jurídicos mais precisos”.
O Plano Diretor consubstancia-se por meio de lei, devidamente aprovada pela Câmara Municipal, cujo texto contempla as diretrizes do desenvolvimento do Município (zona urbana e rural) em todos os seus aspectos (físico, econômico, social etc.), contextualizando a função social da propriedade e as funções sociais da cidade.
Para que o Plano Diretor tenha legitimidade, necessário que o projeto seja amplamente discutido com a sociedade, de preferência por meio de audiências públicas e consultas populares, bem como se utilizando dos meios de comunicação para sua mais ampla divulgação.
A existência do Plano Diretor é condição jurídico/legal para que a cidade possa utilizar-se dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, tais como o direito de preempção, outorga onerosa do direito de construir, operações urbanas consorciadas e transferência do direito de construir.
De outro lado, as normas do Plano Diretor têm natureza cogente e devem ser observadas e respeitadas tanto pelo poder público como pelos particulares.
O Plano Diretor deve contemplar (por meio de mapas e memoriais descritivos) o macrozoneamento da cidade, definindo-se quais os limites da zona urbana (urbanizada), da zona de expansão urbana (urbanizável) – se houver – e da zona rural do município.
De outro lado, não se pode ignorar que o Plano deve ser o espelho das peculiaridades do Município, não se admitindo “planos genéricos e comuns”, como se servissem a todos os entes federados municipais.
É preciso conhecer a cidade para traçar, com eficiência e eficácia, as diretrizes de seu desenvolvimento urbano. Algumas questões podem ser mais significativas (ou insignificativas) em um município que no outro.
Vale lembrar que o planejamento urbano não depende da vontade dos governantes, mas, como diz J. A. SILVA (2006), é um mecanismo jurídico pelo qual o administrador deverá executar a atividade governamental em busca da realização de mudanças necessárias à consecução do desenvolvimento econômico-social. (..) É uma previsão constitucional e uma provisão legal.
Os objetivos, pois, da política de desenvolvimento urbano (normatizada pelo Plano Diretor) são: ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Tais objetivos, por sua vez, são instrumentos para alcançar os objetivos da República Federal do Brasil consignados no art. 3º da CF.
De outro lado, a política de desenvolvimento urbano não poderá divorciar-se da política ambiental, sob pena de a primeira não garantir o objetivo maior de propiciar qualidade de vida aos atuais e futuros moradores das cidades. É o desenvolvimento sustentável, que atende às necessidades presentes, sem prejudicar o atendimento das necessidades das gerações futuras.
É preciso que a gestão urbana também seja sustentável (“gestão da sustentabilidade”), adotando-se como prioridade a melhoria da qualidade de vida das atuais e das gerações futuras, e, para tanto, deve-se utilizar dos instrumentos urbanísticos previstos na legislação pátria, bem como desempenhar funções que visem o bom funcionamento da cidade, com eficiência e eficácia.
O Planejamento Estratégico Municipal deve possuir meios de controle, fiscalização e avaliação - observe-se que a avaliação se dá face aos planos, programas e projetos e não em face às pessoas envolvidas na sua execução.
Não se pergunta quem errou. Pergunta-se o quê aconteceu de errado e por que aconteceu.
Pode-se adotar uma metodologia de avaliação, buscando estabelecer um padrão que atenda a demanda e propicie satisfação e qualidade de vida à população.
Uma coisa é certa: além de planejar as ações governamentais, com implantação de uma planejamento estratégico, é possível ainda AFERIR O GRAU DE SUCESSO NA IMPLANTAÇÃO DESSAS AÇÕES GOVERNAMENTIAS e/ou AVALIAR OBJETIVAMENTE CADA UMA DELAS.
A adoção de métodos de avaliação tornam a Administração Municipal mais transparente e mais eficaz, pois os erros serão identificados e afastados e os acertos aperfeiçoados.









Referências Bibliográficas:
. BRASIL. Câmara dos Deputados. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Realização: Instituto Pólis/Laboratório de Desenvolvimento Local. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
. DALLARI, Adilson de Abreu e FERRAZ, Sergio (coord.). Estatuto da Cidade. 2ª ed. Malheiros, São Paulo: 2006
. MOREIRA, Mariana (coord.). Plano diretor passo a passo. Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM, São Paulo, 2005
. PIZZINATTO, Nadia Kassouf. Desenvolvimento sustentável como objetivo do planejamento estratégico municipal: estudo de caso com base na responsabilidade social. RA UNIMEP (Revista Eletrônica do curso de Administração da UNIMEP), vol. 2, nº 1/2004
. REZENDE, Denis Alcides. Planejamento Estratégico municipal como proposta de desenvolvimento local e regional de um município paranaense. Revista da FAE, vol. 9/nº 01, jan-jul-2006, disponível na internet no site:
www.fae.edu/publicacoes/fae_v9_nz/08_Denis_Rezende. pdf
. REZENDE, Denis Alcides, e ULTRAMARI, Clovis. Plano Diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual. Revista de Administração Pública, vol. 41, nº 2, Rio de Janeiro/2007, disponível na internet no site:
www.scielo.br
. REZENDE, Vera F. Rediscutindo a Política Urbana, a Propósito do Estatuto da Cidade”. Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense – artigo.
. ROLNIK, Raquel. Plano Diretor Participativo – Guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. 2ª ed. Ministério das Cidades/CONFEA. Brasília, 2005
. SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 4ª ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros. 2006
________ . Coord. Estatuto da Cidade:Lei n. 10.257, de 1º de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Realização: Instituto Polis/Laboratório de Desenvolvimento Local. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações. 2001
________ . Direito Ambiental Constitucional. 5ª ed. São Paulo: Malheiros. 2004

terça-feira, 17 de novembro de 2009

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANIZADAS







Uma das matérias que atormenta urbanistas e ambientalistas é conciliar a preservação de APPs com a urbanização da cidade.
A matéria de fato gera dúvidas e já foi objeto de várias discussões doutrinárias.
É preciso conciliar os dois interesses da cidade, sem prejuízo ao meio ambiente e sem impedir seu desenvolvimento sustentado, possibilitando “interfaces” entre os dois ramos do direito público.
A tarefa é árdua e tão perigosa quanto caminhar em areia movediça. Mas precisa ser enfrentada.
O Código Florestal (lei federal), o Plano Diretor e o Código do Meio Ambiente (leis municipais) dispõem sobre as áreas de preservação permanente – APPs, evidenciando a preocupação com a preservação dos recursos hídricos e com a mata ciliar que deveria existir ao longo dos cursos d’água que cruzam a cidade.
Não se tem como negar que as normas de preservação ao meio ambiente estabelecidas no Código Florestal devem ser aplicadas também na zona urbana dos municípios.
Não se pode mais admitir alegações que consubstanciem a idéia de que nas cidades não existem mais florestas e, por isso, o código florestal não se aplicaria aos imóveis que compõem a malha urbana.
Não é assim.
Tanto que o Código do Meio Ambiente (LC 1616/04 – diploma legal municipal com pouco mais de 03 anos e que complementa o Plano Diretor), ao determinar quais os princípios que regem a Política Municipal do Meio Ambiente, inclui no rol a “organização e utilização adequada do solo urbano e rural...” (art. 2º, IV); ao estabelecer as normas gerais que norteiam a aplicação do código municipal refere-se à “peculiaridades dos meios urbano e rural” (art. 5º); ao disciplinar, por exemplo, sobre a gestão dos Recursos Hídricos, preceitua que deverá haver integração entre o planejamento urbano e rural do Município (art. 101, VI; e assim por diante.
O mesmo ocorre com a definição das larguras de faixas ao longo dos cursos d’água, consideradas APPs, no art. 164.
Não bastasse, o art. 168, I, refere-se, expressamente, à “Lei Florestal” (que não deve ser outra que não o denominado Código Florestal).
Portanto, em Ribeirão Preto, a questão está superada.
O Código Florestal aplica-se também aos imóveis urbanos, no que couber.
Ainda que assim não fosse, o Código Municipal do Meio Ambiente também dispõe sobre as APPs ao longo de cursos d’água, nos mesmos moldes que a lei federal, mantendo a idéia preservacionista e recuperadora dos recursos hídricos e das matas ciliares.
Se as considerações acima podem ser tidas por aplicáveis, porque razoáveis, não menos razoáveis e de necessária observância são as que se voltam ao meio urbano consolidado, ainda que, infelizmente, no passado, não se tenha priorizado a preservação do meio ambiente e nem se tenha preocupado com as futuras gerações e seu direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
É o caso do córrego Retiro Saudoso, especialmente no trecho em que é ladeado pela Av. Francisco Junqueira.
Há décadas, o córrego foi “canalizado”, com a construção de “muros” de concreto delimitando, estreitamente, suas margens. Logo em seguida dos muros, tem-se uma balaustrada, um estreito passeio público (onde foram plantadas algumas árvores, que não se confundem com mata ciliar) e, em seguida, as pistas de asfalto da avenida, que é margeada por outro passeio público, quando se inicia o alinhamento predial dos terrenos particulares e públicos, que compõem as quadras lindeiras.
Essa, infelizmente, é a realidade urbana do local .
Não se tem como olvidar que o Poder Público, ao construir uma avenida que estrangula o córrego em questão e que impermeabiliza o solo no seu entorno tornou impossível, nos dias de hoje, a recuperação da mata ciliar que deveria cobrir a área de várzea.
Além do asfalto que margeia o córrego, quase todos os terrenos situados ao longo da Av. Francisco Junqueira (entre a Rotatória Amim Calil e a Av. Costábile Romano) estão edificados, sem nenhuma limitação ou restrição de uso referente à faixa de APP.
A preservação do curso d’água e da mata que deveria cobrir suas margens está definitivamente prejudicada. A obra pública e a ocupação irrestrita dos imóveis particulares aniquilaram a destinação da faixa de APP do córrego Retiro Saudoso, ao menos neste trecho.
Não obstante isso, ainda é tempo de impedir a impermeabilização excessiva do solo na região e, por conseqüência, reduzir os perigos de enchentes à jusante, ou seja, mitigar o impacto causado pela urbanização sem planejamento e sem preocupação de preservar os recursos naturais, evitando aumento do escoamento das águas superficiais e assoreamento do curso d’água causado pelos lançamento de detritos nas vias públicas, bem como mantendo áreas de infiltração, embora permitindo a ocupação dos terrenos particulares por construções.
É do que cuidou o Código Municipal de Obras (LC 2158/07), ao dispor sobre “captação pluvial”, nos arts. 231 a 237.
Posto isso, parece-nos razoável permitir a ocupação dos terrenos urbanos ao de APPs urbanizadas, desde que sejam cumpridas as exigências e restrições impostas pelo Código de Obras, quando nele se for construir. Haverá também de ser observadas as normas relativas ao uso e ocupação do solo (LC 2157/07) e as normas ambientais aplicáveis ao caso.
De outro lado, é bom ressaltar que, ainda que as intervenções nas APPs sejam de baixo impacto, deverão ser objeto de licenciamento ambiental, conforme resoluções do CONAMA adotadas pelo órgão ambiental municipal.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

DONA MATURIDADE

DONA MATURIDADE


Já passei dos quarenta anos.
Não sou nenhuma velha, eu sei.
Mas encontrei a maturidade - e essa tal de Maturidade que não me dá as resposta que pensei ter nesta etapa da vida?
É, sempre fui uma questionadora de mim mesma. Sempre quis saber quais caminhos percorria, se eram válidos ou não, se me levavam ao destino que eu queria ou não. Nem sempre tive respostas para tais perguntas. Porém, acreditava que, com a maturidade (Santa Maturidade!) fosse tê-las, afinal seria então uma mulher madura, experiente.
Qual o quê!
Outro dia deram-me um belo texto para ler. Falava da águia, depois de muitos anos de vida, e sua luta para renovar-se e intentar um longo vôo, que a levaria à plenitude.
Senti-me a própria águia. Sei que estou disposta a entregar-me ao processo evolutivo da alma, para atingir o fim almejado, ou seja, terminar esta existência tendo aprendido um pouquinho mais sobre a vida.
Mas é difícil, muito difícil.
Continuo sem aquelas respostas para perguntas tão antigas, que nem me lembro desde quando povoam minha mente.
Insisto em buscar o entendimento sobre a vida, sobre a existência, mas sempre me perco ao longo do caminho.
Tenho lido, tenho estudado, procurado respostas no meu íntimo e fora dele, com pessoas que já descobriram algumas.
A única coisa que descobri foi que sou a única responsável pelos revezes de minha vida, pelos contratempos e desilusões; que meus males são por mim mesma provocados; que apesar de ter a idiota e inútil pretensão de controlar a vida, é ela quem me controla; que apesar de dizer que acredito em Deus, dele estou sempre duvidando, pois todos os dias deixo de confiar nas leis da vida, para amedrontar-me perante os acontecimentos cotidianos.
Dona Maturidade, será que não dá para entrarmos num acordo?
Tentarei não ser tão pretensiosa e nem tão orgulhosa (tão sabichona...) e a senhora me dá algumas respostas sobre mim mesma e a vida (pelo menos algumas. As mais importantes. Pode ser ?).
Prometo usá-las não só para minha felicidade, mas principalmente para tentar fazer felizes os que amo (e os que não amo também) e ser um pequeno grão de areia nesse vasto deserto, que fará tudo para disseminar o amor e amar ao próximo (não sei se vou conseguir tal intento no sentido mais nobre e cristão da expressão, mas tentarei com todas as minhas forças, pode acreditar - sim, eu sei que não sou muito forte, mas não custa tentar ...).
Prometo também nem ligar para as rugas, os cabelos brancos e para os efeitos da tal lei da gravidade ...
Dona Maturidade, será que podemos ser amigas?
Se a senhora aceitar essa amizade, penso que poderei, logo, logo, tentar um acordo também com a Dona Velhice.
Que será que vou poder oferecer em troca da sabedoria que ela, com certeza, poderá me dar? Espero ao menos chegar ao seu encontro menos orgulhosa, menos vaidosa e egoísta, se não, não vai dar nem para começar a conversa...

Agosto/2001
(*) é, já faz tempo. E ainda continuo procurando respostas e errando todos os dias. Parece que a idade não cura os defeitos. Daqui a pouco estarei conversando com a Dona Velhice, sem ter saído do lugar. Droga!!!

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA


A aprovação popular e eventuais notícias que atribuem à Administração Pública reputação de eficiência, nem sempre são suficientes para que se concretizem os efeitos do PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, que é um dos nortes a serem seguidos pelos administradores públicos.
Como é sabido, a Constituição Federal, no art. 37, impõe à Administração Pública, dentre outros, o princípio da eficiência, determinando, pois, que os gestores públicos atuem não só mais com base na legalidade, moralidade, impessoalidade, mas também primem pela eficiência dos serviços públicos e da gestão da coisa pública.

O constituinte, ao atribuir a eficiência como princípio norteador da Administração Pública, faz com que se busque obter o mais com menos, ou seja, que se obtenham resultados cada vez mais satisfatórios utilizando-se cada vez menos recursos públicos (estes entendidos não apenas como receitas públicas, mas todo o ‘instrumental’ público).
Marçal Justen Filho1 destaca que o princípio da eficiência não deve ser atrelado apenas à racionalidade econômica, mas traduzir valores de diversa ordem, dizendo que a “eficácia tem de ser avaliada como ponderação de interesses e de valores de distinta natureza, sem eleger o lucro e a rentabilidade econômica com princípio único ou fundamental”, visto que a “atividade da Administração Pública é norteada por uma pluralidade de princípios, todos os quais devem ser realizados de modo conjunto e com a maior intensidade possível. Veda-se o desperdício econômico precisamente porque a otimização dos recursos propicia realização mais rápida e mais ampla dos encargos estatais.”

Para Modesto2, pode-se definir o princípio da eficiência como a “exigência jurídica, imposta à administração pública e àqueles que lhe fazem as vezes ou simplesmente recebem recursos públicos vinculados de subvenção ou fomento, de atuação idônea, econômica e satisfatória na realização das finalidades públicas que lhe forem confiadas por lei ou por ato ou contrato de direito público.”
O mesmo autor defende que não apenas os entes privados asseguram e impõem padrões de eficiência nos serviços que prestam. Também a Administração Pública pode e deve atuar dentro dos mesmos padrões: “mudam a natureza dos resultados pretendidos e a forma de realização da atividade, mas a necessidade de otimização ou obtenção da excelência no desempenho da atividade continua a ser um valor fundamental e um requisito da validade jurídica da atuação administrativa”.
Conclui o autor baiano que o papel do princípio da eficiência pode ser justamente ‘revigorar o movimento de atualização do direito público, para mantê-lo dominante no Estado Democrático e Social, exigindo que este último cumpra efetivamente a tarefa de oferecer utilidades concretas ao cidadão conjugando eqüidade e eficiência. Não é uma síntese fácil, mas é uma síntese possível também para o direito administrativo, que vem traduzindo essas aspirações na utilização crescente de formas de agir "consertadas", "não autoritárias", "fomentadoras", "negociadas", distantes do padrão de agir da administração do estado liberal, policialesco, centrado na limitação e disciplina dos interesse privados sob formas imperativas, sancionadoras, hierarquizadas, soberanas. Encontrar um novo equilíbrio entre os interesses fundamentais tutelados pelo direito administrativo, evitando tanto a prepotência quanto a impotência do Estado, é o desafio posto à doutrina do nosso tempo e o resultado possível de um debate ainda muito longe de ser concluído”.
Pode-se dizer, então, que a eficiência da atividade administrativa deve ser atingida sem se olvidar da legalidade, da igualdade, da moralidade, da proporcionalidade e da razoabilidade.
E como falar em reputação de eficiência para Municípios deste Brasil afora que não atendem nem mesmo ao mínimo padrão de saneamento básico estabelecido pela Organização Mundial da Saúde, por exemplo?
Ou, quando se veem crianças do Maranhão tentando livrar-se do analfabetismo numa tapera de barro, sem banheiro, sem mobiliário, sem material escolar, sem motivação, sem crença no futuro, sem nem mesmo entender o que poderia significar "futuro"?
Tudo isso denota não apenas desrespeito ao princípio da eficiência, mas também desrespeito à cidadania e à própria democracia (que, com relação à brasileira, alguns estudiosos já denominam de "baixa densidade")
Atualmente, nem os cidadãos, nem os gestores públicos podem se dar por satisfeitos com nada menos do que a prestação de serviços públicos eficientes e eficazes.


1 FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005, .p. 85
2 MODESTO, Paulo. Notas para um debate sobre o princípio da eficiência. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 48, dez. 2000. Disponível em: . Acesso em: 06 jul. 2008.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Nossa viagem para Paris - 3ª parte

DIA 02 DE JUNHO DE 2009

Dormimos até mais tarde e saímos do hotel por volta das 11:30h. Fomos a pé até a Place Nation que, embora seja ponto de referência, não traz grandes atrativos turísticos (salvo alguns bistrôs e bares).


Seguimos, a pé, até a Place de La Bastille, fotografamos o moderno prédio da Ópera Bastille e seguimos pelo canal Saint Martin.

O local é lindo, com bonitos jardins floridos margeando a marina do canal.




Neste trajeto, recebi uma ligação da Mayda. Estava vendo noticiário no Brasil e, ao ouvir informações sobre o desaparecimento do avião da Air France, resolveu me ligar. Contou que meu pai até chorou quando soube do acidente, pois não sabia direito quando eu teria vindo.

Brinquei com ela e mandei recado para meu pai que o avião “da vez” já havia caído e que logo estaríamos de volta. No entanto, imagino o que meu pai deve ter sentido: como estávamos viajando, justamente para Paris, a sensação deve ser de que poderíamos ser um dos mortos e que a dor dos parentes dos que estavam no avião poderia ser a dor dele (como disse minha amiga Maria Helena: ao ouvir sobre os desaparecidos, ela pensava que a situação poderia acontecer com qualquer um e não estamos imunes a ela).
Saímos dali, paramos numa padaria/bar e compramos panini, sanduíche, torta de framboesa, coca-cola e água Perrier.
Caminhamos até a Place des Voges e ali, no parque, fizemos nosso lanche/almoço - nesta época do ano, os parques são muito procurados para lanches e desfrute do sol.

Continuamos ainda a pé, em direção ao Palais Royal, mas, antes, passamos pelo Centro Pompidou e Forum Les Halles. Construções modernas, que se destacam no meio de prédios seculares. Aproveitei para fotografar a fachada do restaurante onde a Paty comia quase todos os dias, quando morou em Paris, em 2000.


Já tínhamos andado muitos quilômetros e meus pés começavam da dar sinal de alarme, apesar do tênis confortável. Paramos num jardim, tirei os sapatos e as meias. Massageei os pés e os coloquei numa fonte de águas geladas (lá,i isso não é raro e nem proibido).

Ainda fotografamos a Igreja de Saint Eustaque e o prédio da bolsa de mercadorias (La Bourse), que ficam ao lado do tal jardim onde descansei os pés.

No caminho para o Palais Royal, compramos vinho e queijos para tomar e comer, mais tarde, no hotel.

Estávamos ali na Rue Rivoli, ao lado de uma estação de metrô, o cansaço já “batia”, mas o prédio da Ópera Garnier estava tão perto (500m mais ou menos), que não poderíamos deixar de vê-lo.

Estava fechado, mas valeram as fotografias da fachada.

Além dos pés doloridos, sentia uma dor terrível na minha coluna (na corcunda, como diz o Paulo). Acho que foi a máquina fotográfica pendurada no pescoço e a bolsa pesada, a tiracolo – nada disso parece pesado por algum tempo, mas 6 horas depois, caminhando, é de matar!!!
Mas a Place Vendôme estava ali tão perto ... e lá fomos nós. A pé. Cada passo parecia um percurso de 100 metros (com obstáculos).


Ao longo da avenida que liga a ópera à Praça Vendôme, as lojas, as joalherias são maravilhosas.
Na praça, estão o famoso Hotel Ritz, a loja Cartier e outras famosas – nestes lugares é que percebemos o quanto somos pobres!




Meus pés e minhas costas doíam muito e meu humor já não era dos melhores.

No final, ainda seguimos pela Rue Rivoli até uma estação de metrô em frente ao Louvre (aquela da qual estávamos ao lado, antes de ir até o Ópera Garnier!!!).

Cheguei ao hotel “morta de cansaço” e com muita dor. Não sei quantos quilômetros caminhamos ao longo do dia, mas foi exaustivo (eu não tenho mais 20 anos, caramba!). O Paulo parece de ferro – se preciso fosse, ainda seguiria a pé para outro destino ...


Descansamos um pouco, tomamos um bom banho quente e comemos queijos (camembert e ementhal) e bebemos vinho da Borgonha em copo descartável – coisas de turista ... pobre.




DIA 03 DE JUNHO DE 2009

Como já cansei de falar, dormir bem para mim é essencial.
Naquela noite a coisa não foi boa. Como no quarto não tem ar condicionado, deixamos a janela (que é anti-ruído) aberta e a cortina ficou mal fechada. Por volta de 5 horas da manhã, o sol já nascia e, em seguida, caminhões de carga e descarga começaram seu serviço. Nem preciso escrever mais nada, né?

Tomamos o metrô para o Chateau de Vincenes, ao lado de Paris. Durante a viagem, o carro teve algum problema e ficamos parados mais de 20 minutos.

Chegamos ao castelo medieval, que é muito bonito. É cercado por muralhas e dentro delas existe o chateau propriamente dito (que serviu de residências para reis em apuros e também de prisão para Marques de Sade e outros presos ilustres) e uma igreja, que foi semidestruída por uma tempestade em 1999.

Fora das muralhas fica o Parque Floral de Paris, que dizem ser muito bonito, mas não tivemos tempo para visitar.
O Paulo foi visitar o interior do castelo e eu fiquei sentada num banco de jardim, escrevendo minhas anotações.O dia estava lindo, com céu azul e temperatura agradável.

Alguém me pediu licença para dividir o banco e logo percebi que era brasileiro. Estava a passeio com um amigo também brasileiro, que mora na Suíça. Um deles me disse que não parecia brasileira, mas sim uma antropóloga francesa fazendo anotações sobre o que via – em todos os lugares do mundo existem brasileiros!

De novo no metrô até a estação Anvers, que é a mais próxima do “forniculare” que leva até a Igreja de Sacré Coeur e a uma simpática pracinha de Montmartre cheia de artistas, bares e restaurantes. Fomos primeiro à pracinha e depois à igreja - que é bonita, mas seu interior não chega a ser deslumbrante.

Diria que sua fachada já foi mais branca ou mais clara ou mais limpa, sei lá. Descemos suas escadarias tirando fotos, comemos um panini e pegamos outro metrô até a Ópera Garnier. Embora ainda estivesse aberto, faltava apenas 10 minutos para fechar e a sala de espetáculo estava fechada, pois, à noite, haveria um evento.



Fomos à Galerie Lafayette e, mais uma vez, nos chocamos com os preços. Gostei de vestidos entre $ 600 e $ 3000 E (e não estou falando de nada muito festivo). Um par de Havaiannas, com detalhe em brilhantes (um mísero coraçãozinho, que o Paulo garante que era formado por cristais e nãp brilhantes), custava $ 480 E – multiplique os preços por três e saberá quanto custa em Real.

Saímos dali caminhando e, considerando que meus pés doíam muito, que meu par de Havaiannas estava na mochila e que ninguém me conhecia, troquei o sapato pelo chinelo ali na rua mesmo, ao lado do suntuoso prédio da ópera – quem deve ter gostado foram uns turistas que lotavam um ônibus estacionado ao lado.


Caminhamos mais um pouco e resolvemos jantar num bistrô perto da Place de La Bastilha, chamado L’Amie Pierre. Tomamos outro metrô e paramos bem perto do restaurante (lembrete: antes de sair da estação do metrô troquei o chinelo pelo tênis).


Ainda não era 19:30h e somente o bar estava funcionando. Tomamos umas taças de champagne e depois jantamos (o Paulo insistiu no ‘entrecôt’ e e eu pedi um ravióli com gorgonzola, ambos precedidos por uma deliciosa salada com folhas, tomates cerejas, camarões e salmão). Tudo acompanhado de um bom vinho.

Ainda lá no bistrô, mandei uma mensagem para a Paty e o Paulo cuidou de fazer uma bela declaração de afeto a ela (segundo suas palavras, a Paty e o Ruy são pessoas ótimas, de quem ele gosta muito. Concordo. Amo muito meus meninos!).
Como de costume, depois das taças de champagne e vinho, o Paulo saiu pisando em nuvens e achando o mundo cor de rosa (não obstante reclamasse dos preços cobrados lá em Paris).



Resolvemos seguir a pé até o hotel. Era perto (mais ou menos 1.700m) – dá para imaginar o quanto andamos a pé por Paris?




Na Place Nation, o Paulo entendeu que “precisava” tomar uma cerveja Guiness num pub irlandês. Achei mais sábio e cômodo concordar.



O vento estava frio e a noite chegava – já passava das 22 horas.Ainda passamos num supermercado para comprar espuma de barbear e uma garrafa d’água (no quarto do hotel também não tem frigobar).

DIA 04 DE JUNHO DE 2009

Pretendíamos sair cedo para aproveitar bem o dia, mas saímos na hora de sempre: 10 e pouco.

Primeiro, tentamos fazer nosso “check in on line” e, para isso, precisamos encontrar uma lan house ou um cyber café.

Atualmente, quase não se vê esse tipo de estabelecimento (como acontecia em 2000 e a internet ainda não era tão disponível).

Não conseguimos fazer o check in (faltava mais de 24 horas para o horário do vôo), voltamos ao hotel, consultamos a lista telefônica e encontramos o endereço da TAP.

Saímos em direção do Ópera Garnier, mas, antes, passamos na TAP (estava fechado para o almoço).

Passeamos pelo Boulevard Hausmann, comemos um lanche do Mc Donalds, voltamos na TAP (não resolvemos nada!) e, finalmente, fomos visitar o interior do Ópera.



Mais uma vez a sala de espetáculos estava fechado, mas conseguimos dar uma espiadela e tirar umas fotos.



O prédio é suntuoso, rico, lindo!




Depois da visita, tomamos outro metrô até o Museu D’Orsay. Eu fiquei lá e o Paulo seguiu a pé até o Invalides, rever um museu de armas que existe lá.

O D’Orsay é lindo, com obras famosas de Monet, Renoir, Manet, Degas etc.

Tirei algumas fotos, comprei uns souvenirs e sentei na escada em frente ao museu, para esperar o Paulo, que deve ter-se entretido com as armaduras, espadas etc.etc.etc. (combinamos de nos encontrarmos por volta das 17:00hs).
Tirei as sandálias e fiquei descalça, “of course”!

Pô, não acredito! O cara da “aliança de ouro” apareceu de novo!


É interessante observar as pessoas que passam. Algumas voltam do trabalho, a maioria é turista. Tem gente de todo lugar do mundo, que passa sem importar com nada, a não ser com aquilo que veio conhecer.

Os idiomas são diversos e, claro, sempre se ouve um português/brasileiro.Ao contrário de alguns imigrantes africanos, que sempre entram nos lugares falando e rindo muito alto, os turistas brasileiros que vi pelas ruas comportavam-se de maneira sóbria, sem bagunça ou algazarra. Legal!

Eram 17:40 hs e o Paulo não aparecia.

Resolvi anotar alguns preços:Ópera $ 8 ED’Orsay $ 8 EBilhete barco que passeia pelo Sena, por 1 dia $ 12 EBilhete do metrô $ 1,60 ECamiseta pólo $ 100 ECoca-Cola $ 2,60 ESapato popular $ 90 a $ 120 EBig Mac $ 12,90 EChopp no buteco do Bona $ 9,80 E + 15% de serviço !!!

Algumas impressões:
- o hotel não é tão ruim. As roupas de cama e de banho são brancas e limpas. O banheiro também. A senhora da recepção não é uma bruxa como comentou um hóspede na internet
- a mulher francesa não é gorda, mas também não é bela. A parisiense comum não é mais aquela mulher charmosa e bem vestida; usa maquiagem, mas sem exagerar nas cores
- o homem francês é meio narigudo, mas é bonito e charmoso (veste-se melhor do que as mulheres)
- a moda globalizou-se de vez. Não há novidades nas vitrines – algumas peças mais bonitas e preços muito altos

Caramba, o Paulo está muito atrasado (mais ou menos uma hora)! Embora minha intuição me diga que, daqui a pouco, ele aparecerá todo agitado, todo estabanado, como um menino que chega atrasado à escola, fico preocupada.

Tomara que ele chegue logo!

Lá vem ele: são 18:30 hs.
Divertiu-se muito bem sozinho: socorreu uma francesa que caiu com a bicicleta; fez compras na boutique da Assembléia Nacional; e ainda visitou o tal museu de armas antigas, até que lhe puseram para fora, porque estava na hora de fechar.

Dali, seguimos a pé até a outra margem do Sena, indo pela passagem entre o Louvre e a Tuleries.

Aproveitamos para comprar alguns souvenirs na Rue Rivoli.Tomamos o metrô até a estação Point Marie, que fica bem em frente a Cite dês Arts, onde a Paty morou em 2000 e para onde ela gostaria muito de voltar.


Fizemos algumas fotos para levar de lembrança para ela e resolvemos jantar no Trumilou – um bistrô muito acolhedor, que já conhecíamos desde 2000.Comemos uma salada com “charcuteries” e filet de peixe a Julienne (com espinafre e legumes, acompanhado de vinho branco).


Retornamos para o hotel e deixamos um taxi marcado para no dia seguinte levar-nos ao aeroporto.



Hora de arrumar as malas.

Stress total!

Será que cabe tudo?

E a mala que quebrou? Devíamos ter comprado outra (uma das poucas coisas que estava mais barata que no Brasil).

Os dois querendo arrumar as coisas à sua maneira (diferentes, claro!).

Banho e cama.

No dia seguinte seria o dia de voltar.


DIA 05 DE JUNHO DE 2009

Acordamos pouco antes das 07:00 hs, tomamos o café da manhã, arrumamos o restante das “coisas” e tomamos o taxi para o Aeroporto de Orly (que fica ao sul de Paris e é considerado doméstico).

Nosso vôo é até Lisboa, onde pegamos um A330 para São Paulo.

Tudo transcorreu bem e nossa conexão foi imediata (não deu tempo nem de fazer xixi), pois a aeronave teve que entrar na fila de pouso, sobrevoando Lisboa, e atrasou um pouco.

Ver Lisboa do alto deu saudades e uma vontade de ficar ali por alguns dias.Voltaremos.

Mandei um torpedo para o celular da Paty, com o número do vôo e pedi para ela fazer reserva num hotel em São Paulo.

Num determinado momento da viagem, a bordo de um A 330 (igual àquele que havia sumido, desintegrado ou sei lá o quê uns dias antes), fiz algumas anotações.

Havia muitos brasileiros e portugueses a bordo.

Alguns assentos ficaram vazios e o Paulo e eu aboletamo-nos em 4 poltronas (deu até para dormir). Voo calmo e tranquilo. Pousamos em São Paulo às 22:00hs (horário de Brasília).

Ah, como é bom viajar! E como é melhor ainda voltar para casa!

Ainda bem que, quando nos empolgamos em viajar, esquecemos como a viagem em si é cansativa.

Lá estavam a Paty e o Ruy a nos esperar – que delícia abraçar forte meus meninos!!!

Fomos para o hotel, deixamos nossa bagagem e saímos para jantar no Planetas (Praça Roosevelt), onde comemos uma belíssimo filet com talharini.

Fomos dormir já era 03:00hs da manhã – estávamos “no ar” (sem dormir) há mais de 24 horas.


DIA 06 DE JUNHO DE 2009

Voltamos para Ribeirão Preto de ônibus e chegamos em casa por volta de 16:00hs.

À noite, fomos matar saudades do filet da Recra, em companhia dos amigos Beto/Cris, Gepe/Maria Helena e Fabinho.

Finalmente iríamos ter uma boa noite de sono na nossa cama, no nosso quarto – que bom!!!Viajar é bom, mas cansa pra caramba!

Teremos uns 3 dias para descansar.

Na quarta-feira vamos para Gramado! rs ..rs ... rs ...